Workshop Elaboração da LDO de 2020 – Abril/SP

  • Objetivo

    Os participantes obterão conhecimentos sobre o planejamento público, os fundamentos legais que regulam a matéria, e todos os instrumentos institucionais de planejamento, voltados à LDO.
    O participante receberá todas as informações necessárias a elaborar o seu projeto de lei da “Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020”, baseado nas ferramentas de planejamento da GOVBR, e totalmente adequados ao Manual de Demonstrativos Fiscais 9ª edição (MDF) da Secretaria do Tesouro Nacional.
    O treinamento ainda é uma oportunidade de discussão sobre as diversas mudanças legais e de procedimentos que vem ocorrendo na área de contabilidade e finanças públicas.

  • Público Alvo

    Profissionais envolvidos com o planejamento público dos municípios, contadores e demais envolvidos com o orçamento municipal, consultorias independentes, além de representantes do legislativo para adquirirem conhecimentos referentes a essa matéria, para poder elaborar e conferir os instrumentos de planejamento encaminhados ao legislativo.

  • Temas Abordados

    • ATUALIAÇÃO NA LEGISLAÇÃO E NORMAS
    Mudanças no Manual de Demonstrativos Fiscais – 9ª Edição
    Acompanhamento da Matriz de Saldos Contábeis – STN;

    • PLANEJAMENTO MUNICIPAL
    Fundamentação Legal (leis, portarias e manuais da STN e SOF)
    Instrumentos de planejamento orçamentário – PPA, LDO e LOA – funcionamento e compatibilidade
    Discussão sobre as metas e indicadores

    • LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS de 2020
    Exigências Constitucionais
    Metodologia de elaboração
    Relacionamento com o PPA de 2018-2021
    Elaboração das metas e prioridades
    Elaboração dos anexos de metas e fiscos fiscais
    Exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal
    Modelo de Projeto de Lei e relatórios legais

    • AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
    Preparação e apresentação
    Acompanhamento quadrimestral das metas estabelecidas na LDO – modelo de audiência pública

    • UTILIZAÇÃO DAS FERRAMENTAS DE PLANEJAMENTO
    Apresentação da metodologia sobre como efetuar a criação e preenchimento da LDO nos sistemas GOVBR a partir do PPA 2018-2021;
    Funcionamento da integração entre os sistemas de planejamento

  • Investimento e Material

    R$ 500,00 por Participante
    Obs.: Está incluso neste valor: participação no evento, material didático (apostila com conteúdo prático e teórico do treinamento), coffee break (manhã e tarde) e almoço.

  • Programação

    • 08h30min às 09h: Recepção dos participantes e coffee break;
    • 09h às 12h: Início do Treinamento;
    • 12h às 13h30min: Almoço;
    • 13h30min às 17h: Continuidade do treinamento e encerramento com coffee break.

  • Palestrante

    Rodrigo Festuccia Toneli – Consultor, Bacharel em Ciências da Computação, Graduado em Ciências Contábeis e com mais de 11 anos de experiência contábil na área pública.

Datas & Locais

  • CRC Ribeirão Preto

    09/04/2019
    Fone: (16) 3238-1500
    E-mail: taylaine.mobiglia@govbr.com.br
    Contato: Taylaine Machado

  • CRC São José do Rio Preto

    11/04/2019
    Fone: (17) 3302-2550
    E-mail: nilcia.andrade@govbr.com.br
    Contato: Nilcia Andresa

  • CRC Presidente Prudente

    12/04/2019
    Fone: (18) 3355-1500
    E-mail: augusta.amaral@govbr.com.br
    Contato: Maria Augusta

  • CRC Campinas

    16/04/2019
    Fone: (19) 3322-1500
    E-mail: vera.beal@govbr.com.br
    Contato: Vera Lúcia